União Europeia retira Brasil da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal

A União Europeia (UE) retirou, nesta terça-feira, o Brasil da lista de países terceiros autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animal, devido ao descumprimento das regras sobre o uso de antimicrobianos.

Na relação atualizada, o Brasil deixa de constar entre os países que, em 2024, podiam enviar animais, carne e outros produtos à UE.

Exportações do Brasil para a União Europeia

“A Comissão confirma que o Brasil não está incluído na lista, o que significa que deixará de poder exportar para a UE mercadorias (tanto animais vivos destinados à produção de alimentos quanto produtos derivados), tais como bovinos, equinos, aves, ovos, produtos de aquicultura, mel e invólucros, com efeitos a partir de 3 de setembro”, afirmou à Lusa Eva Hrncirova, porta-voz da Comissão Europeia para a área da Saúde.

Segundo a porta-voz, para voltar à lista de países terceiros autorizados a exportar ao bloco, “o Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados”.

“Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações”, esclareceu Hrncirova. Ela acrescentou que a Comissão Europeia tem trabalhado em estreita colaboração com as autoridades brasileiras sobre o assunto.

Regras da UE sobre antimicrobianos

Hrncirova explicou que o bloco proíbe o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento ou aumentar o rendimento na pecuária. Também é proibido administrar a animais antibióticos e outros medicamentos reservados ao tratamento de infecções humanas.

As normas fazem parte da agenda “Uma Só Saúde” da UE, voltada ao combate à resistência antimicrobiana, e se aplicam aos produtores do bloco desde 2022.

A porta-voz informou que a lista revisada e adotada nesta terça-feira, além de excluir o Brasil, passou a incluir 21 novos países. Outros cinco receberam autorização para exportar mercadorias adicionais à UE.

Argentina, Paraguai e Uruguai, os demais países do Mercosul que assinaram um acordo comercial com a UE, continuam na relação de autorizados.

A lista é atualizada regularmente para acrescentar países que atendam às exigências ou retirar países e mercadorias que não estejam em conformidade.