Vale-refeição na França: proposta de mudanças gera debate sobre limite nos supermercados

A ideia pode provocar uma forte reação entre os trabalhadores.

Politicamente sensível, o tema está no centro de um projeto de lei apresentado recentemente pelo deputado Christophe Naegelen, presidente do grupo Liot. A proposta pretende “modernizar e reequilibrar” o vale-refeição, benefício ao qual cerca de 6 milhões de trabalhadores têm acesso na França.

Vale-refeição na França: cartões, aplicativos e compras

Segundo o site RMC Conso, o texto prevê acabar com os tíquetes de papel e tornar digital o uso do vale-refeição, por meio de cartão ou aplicativo de celular, até 1º de julho de 2028.

Outra intenção é tornar permanente a possibilidade de usar o benefício para pagar compras de alimentos em supermercados. Atualmente, essa autorização é uma exceção que os parlamentares precisam renovar todos os anos; com a mudança, ela passaria a ser definitiva.

Ministro do Comércio é contra a medida

É nesse ponto que a discussão pode se acirrar. De acordo com o RMC Conso, a criação de dois limites de uso está sendo cogitada: nos supermercados, o teto seria de 15 euros por dia, enquanto nos restaurantes permaneceria em 25 euros. A medida ainda não consta do projeto de lei, mas o lobby dos donos de restaurantes pressiona intensamente os parlamentares, por considerar que o uso dos tíquetes nos supermercados prejudica seus interesses.

Durante a análise da proposta na Assembleia, um deputado poderia apresentar uma emenda para introduzir os novos limites. Nesse caso, caberia aos parlamentares decidir. O ministro do Comércio, Serge Papin, ex-presidente do grupo cooperativo Système U, é contrário à medida.

Uso do vale-refeição aos domingos

Como explicamos há algumas semanas, outra medida proposta no âmbito do projeto, por sua vez, é consensual entre os trabalhadores: permitir o uso do benefício aos domingos.

Hoje, os trabalhadores podem utilizar o vale-refeição de segunda a sábado. O uso aos domingos ou feriados só é permitido mediante uma autorização excepcional da empresa, para quem trabalha em setores específicos, como restaurantes ou saúde. Mais informações sobre o assunto aqui.